RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8376/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, as
estratégias de combate ao trabalho infantil no Estado, bem como realizar
a assinatura do Pacto Metropolitano em Combate ao Trabalho Infantil, por
ocasião do dia 12 de junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho
Infantil.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, as estratégias de combate ao trabalho infantil no Estado, bem como realizar a assinatura do Pacto Metropolitano em Combate ao Trabalho Infantil, por ocasião do dia 12 de junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, as estratégias de combate ao trabalho infantil no Estado, bem como realizar a assinatura do Pacto Metropolitano em Combate ao Trabalho Infantil, por ocasião do dia 12 de junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
20/06/2024
Evento realizado.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Evento realizado.