RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8366/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre as violências
e violações de direitos sofridas por mulheres no contexto de comunidades
atingidas pela atividade minerária no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater sobre as violências e violações de direitos sofridas por mulheres no contexto de comunidades atingidas pela atividade minerária no Estado.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater sobre as violências e violações de direitos sofridas por mulheres no contexto de comunidades atingidas pela atividade minerária no Estado.
Indexação
Tramitação