RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8331/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para definição de estratégias de
parcerias com as Secretarias de Assistência Social dos municípios do
Estado, para viabilizar o fornecimento do serviço de emissão presencial
da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Ciptea -, tendo em vista as dificuldades enfrentadas para solicitar a
emissão do referido documento de forma virtual.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para definição de estratégias de parcerias com as Secretarias de Assistência Social dos municípios do Estado, para viabilizar o fornecimento do serviço de emissão presencial da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea -, tendo em vista as dificuldades enfrentadas para solicitar a emissão do referido documento de forma virtual.
Proposições relacionadas
RQN 6819 de 2024
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para definição de estratégias de parcerias com as Secretarias de Assistência Social dos municípios do Estado, para viabilizar o fornecimento do serviço de emissão presencial da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea -, tendo em vista as dificuldades enfrentadas para solicitar a emissão do referido documento de forma virtual.
Proposições relacionadas
RQN 6819 de 2024
Indexação
Tramitação