RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8322/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos
direitos humanos, a mediação e a conciliação de conflitos de ocupações
urbanas e rurais, bem como a atuação das instituições de justiça e de
segurança pública nesse tema.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos direitos humanos, a mediação e a conciliação de conflitos de ocupações urbanas e rurais, bem como a atuação das instituições de justiça e de segurança pública nesse tema.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos direitos humanos, a mediação e a conciliação de conflitos de ocupações urbanas e rurais, bem como a atuação das instituições de justiça e de segurança pública nesse tema.
Indexação
Tramitação