PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 83/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 102 - Fomento à Economia da
Criatividade -, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027,
para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 102 - Fomento à Economia da Criatividade -, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Caratinga Proponentes: Adenaide Gomes da Rocha (Itamarandiba, MG) / Agmar Pereira Lima (Associação de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinhas, Pedras de Maria da Cruz, MG) / Alba Maria Silva Pereira (Itambacuri, MG) / Albano Silveira Machado (Veredas Assessoria de Políticas Públicas, Montes Claros, MG) / Alberis Vinicius Cristiano Mafra (Prefeitura Municipal de Diamantina, MG) / Alessandra da Silva Matos (Coral Araras Grandes, Araçuaí, MG) / Alisson Vander da Silva Gomes (Associação Cultural Ferroviários Bahia-Minas, Teófilo Otôni, MG) / Alvimar Neri Pinto (Grêmio Recreativo Escola de Samba Triunfo Barroco, Belo Horizonte, MG) / Amâncio Oliva Neto (Prefeitura Municipal de Varzelândia) / Amanda Estephani Mota (Prefeitura Municipal de Itamarandiba) / Anderson Martins Ferreira (Belo Horizonte, MG) / Andreia Aparecida Laura Silva (Associação Mulheres em Ação, Serranópolis de Minas, MG) / Andreia Marques (Belo Horizonte) / Andreia Marques Souza (Associação Comunitária do Município de Medina – Ascomed) / Andreia Silva Alves (Secretaria de Cultura de Itamarandiba, MG) / Andrette Ferraz Bezerra (Associação da Criança e do Adolescente, Itaobim, MG) / Andrézia Almeida Silva (Secretaria Municipal de Esporte e Cultura de Itaobim, MG) / Anelito Pereira de Oliveira (Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé, Montes Claros, MG) / Arnaldo Victor de Souza (Itamarandiba, MG) / Aureliano Nunes Sena (Associação Comunitária Filadélfia de Itamarandiba, MG) / Beatriz Farias Marques (Belo Horizonte, MG) / Bruna Cristina dos Santos (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Caique Gabriel Santos Vieira (Câmara Municipal de Araçuaí, MG) / Canela Eucione O. N. (Montes Claros) / Carlos Augusto de Farias (Instituto Coral Lavadeiras de Almenara, Belo Horizonte, MG) / Cleidiane Alves Oliveira Souza (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Itaobim, MG) / Cristina Gonçalves de Aguilar (Centro de Referência de Assistência Social – Cras – de Medina, MG) / Daiane Ferreira Mota (Secretaria Municipal de Esporte e Cultura de Itaobim, MG) / Dalgiza Rufino Marques (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – Compir – de Divino, MG) / Danilo Correia Santos (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Danilo Fernandes Santos (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales, MG) / Danilo Silva Rodrigues (Polícia Militar de Minas Gerais, Caratinga, MG) / Danylo Jarbas Soares de Oliveira (Itamarandiba, MG) / Darci Santos de Freitas (Movimento Negro Caputira, MG) / Djalma Gonzaga da Silva (Montes Claros) / Djenane Cassimara Abreu (Associação Renascer Mylena Vitória, Itamarandiba, MG) / Douglas Rocha Ramalho (Itaobim, MG) / Dulca Costa Ferraz (Itaobim) / E. E. A. Nascimento (Itaobim) / Edite Andrade Monteiro (Centro de Convivência Casa da Sopa, Jaíba, MG) / Eliane Rodrigues dos Reis Almeida (Associação de Mulheres Pontenses, São João da Ponte, MG) / Elis Medrado Viana (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Montes Claros, MG) / Elisângela Aparecida Carvalho (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Ernane Baldoino Frois (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Ernani Geovani de Sousa (Centro Social Mali Martin, Itamarandiba, MG) / Evay Vilella Lisboa Costa (Cônego Marinho, MG) / Fábio Rodrigo Pinto Leite (Belo Horizonte, MG) / Fernanda Henrique Estevão (Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar, Espera Feliz, MG) / Flávia Peixoto Ribeiro Viana (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – de Divino, MG) / Flávio Mendes Ferreira (Câmara Municipal de Luislândia) / Florisvaldo Gomes Costa Júnior (Instituto Cultural In-Cena, Teófilo Otôni, MG) / Forlan Souza Freitas (Instituto Válido Mucuri, Águas Formosas, MG) / Frances Kelly Aparecida Moreira (Itamarandiba, MG) / Franciele Aparecida Moreira (Associação de Artesãos de Itamarandiba, MG) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Sociocultural Valemais, Belo Horizonte, MG) / Gabriela Ribeiro da Costa Silva (Canto Coral Tocoiós de Minas, Francisco Badaró, MG) / Gabriella Gandra Bié Costa (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Genilson Pereira Dias (Casa da Juventude, Itaobim, MG) / Geralda Eliane de Sousa (Itamarandiba, MG) / Geraldo Leão (Associação Beneficente Lar Irmã Cecília, São Gonçalo do Rio Preto, MG) / Gilvanita Alves Serpa Dantas (Montes Claros) / Guilardo Veloso de Andrade Filho (Fundação de Educação Artística, Belo Horizonte, MG) / Hebert Marques da Cruz (Associação Papa João XXIII no Brasil, Itaobim, MG) / Helder Fontes Ribeiro (Belo Horizonte, MG) / Helena Rosmaninho Alves Moreira Gonçalves (Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas) / Ianne Carvalho Nobre Moraes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – de Itamarandiba, MG) / Igor Anezio Ramos Oliveira (Prefeitura Municipal de Campo Azul, MG) / Ilda Aparecida Pereira Guendes (Itamarandiba, MG) / Ingrid Natany Silva Santos (Associação Papa João XXIII no Brasil, Medina, MG) / Ismael B. Fiori (Itamarandiba) / Ismênia Aparecida de Oliveira (Montes Claros) / Jacilene Ribeiro (Instituto Cultural In-Cena, Teófilo Otôni, MG) / Janaína Fernandes Pereira (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Jandira Batista Cangussu (Prefeitura Municipal de Pavão, MG) / Jandira Valério Dias (Prefeitura Municipal de Divino, MG) / Janete Cardoso dos Santos (Montes Claros) / Jardel Mendes (Itaobim) / Jessica Gonçalves da Cruz Oliveira (Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim, Itamarandiba, MG) / Jhonatan Fernandes de Oliveira (Associação Desportiva Portuguesa, Itamarandiba, MG) / João Fernandes Avelar (Instituto Coral Lavadeiras de Almenaras, MG) / Jobi Ferreira (Associação Korion de Desportos, Caratinga, MG) / Jorge Yago dos Santos Nogueira (Companhia de Teatro Ícaros do Vale, Araçuaí, MG) / Josane Batista Soares (Escola Estadual Orlando Tavares, Caraí, MG) / José Augusto Francisco Pereira (Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha, MG) / José Batista Junior (Roça Boiadeiro Volta Grande, Montes Claros, MG) / José da Silva Alves (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / José de Jesus Morais (Grupo Cultural Sementes do Vale, Carbonita, MG) / José Ernane Ribeiro (Associação Quilombola Esperança, Virgem da Lapa, MG) / José Maria Fagundes (Movimento Cultural São José, Ubá, MG) / José Paulo Alves Fernandes (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Joseph Coelho Rodrigues (Carambola Filmes, Araçuaí, MG) / Josiane Rodrigues de Aguilar (Secretaria Municipal de Esporte e Cultura de Itaobim, MG) / Júnio Henrique Onofre Moreira (Itaobim) / Karina Batista (Itaobim) / Karina Batista dos Santos (Itaobim) / Kátia Victória de Lima (Secretaria Municipal de Educação de Itamarandiba, MG) / Keila Vieira Torres (Associação Beneficente de Itaporé, Coronel Murta, MG) / Layla Amelia Meira Alves (Rotary Club, Itamarandiba, MG) / Leidiane Aparecida Duarte (Itamarandiba, MG) / Leonardo Alves dos Santos (Associação Comunitária do Município de Medina – Ascomed –, MG) / Letícia Meira Moreira (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Letícia Tatiane Mendes Lourenço (Associação de Mulheres Pontenses, São João da Ponte, MG) / Lorena Vieira Rodrigues (Araçuaí, MG) / Lorenza Vieira Rodrigues (Belo Horizonte, MG) / Lucas Cristian de Oliveira (Belo Horizonte, MG) / Luciano de Souza Silveira (Instituto Sociocultural Bruta Flor, Araçuaí, MG) / Luiz Gonzaga Medeiros (Instituto Sociocultural Valemais, Belo Horizonte, MG) / Luiz Gustavo Alves Brandão (Prefeitura Municipal de Itaobim, MG) / Luiz Roberto Andrade Santos (Itaobim) / Luzineth Rodrigues Vieira (Associação de Mulheres Pontenses, São João da Ponte, MG) / Magno Newton Luiz Franco (Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé, Caraí, MG) / Maicon Douglas dos Santos Silva (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Serranópolis de Minas, MG) / Manoel Mendes Jardim (Belo Horizonte, MG) / Marcia Betânia Oliveira Horta (Instituto Bahia, Diamantina, MG) / Marcos Henrique Rosa / Margareth Bruno Serikawa (Associação de Artesãos e Produtores Caseiros, Couto de Magalhães de Minas, MG) / Maria Antônia Ferreira dos Santos (Coral Roda Viva, Francisco Badaró, MG) / Maria Aparecida Alves dos Santos (Associação de Artesãos de Itamarandiba, MG) / Maria Aparecida dos Santos (Itamarandiba, MG) / Maria Aparecida Rosário Oliveira (Montes Claros) / Maria Assis Santos Silva (Montes Claros) / Maria do Socorro Lima Oliveira (Centro de Referência de Assistência Social – Cras – de Fazendinha, Itamarandiba, MG) / Maria Eduarda Neves de Almeida (Prefeitura Municipal de Pavão, MG) / Maria Ireni Neres Rocha (Secretaria Municipal de Educação de Itaobim, MG) / Maria José Guedes Souza (Coral Flor da Terra, Francisco Badaró, MG) / Maria Rosa dos Santos (Associação Mulheres Unidas por Capelinha, MG) / Maria Soares da Silva Figueiredo (Teófilo Otôni, MG) / Maria Vanda Alves Pereira (Associação das Mulheres Unidas por Capelinha, MG) / Mariana Kuymjian (Belo Horizonte, MG) / Marinete Vaz Neves (Associação de Artesãos, Senador Modestino Gonçalves, MG) / Mário Ângelo Noé (Federação dos Moradores das Associações Comunitárias de Ubá, MG) / Marlyn Aparecida Ribeiro Gomes (Secretaria Municipal de Educação de Caraí, MG) / Maurílio Barbosa dos Santos (Palmópolis, MG) / Miguel Canguçu Alves (Prefeitura Municipal de Fronteira, MG) / Nadir Aparecida da Silva (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Nadyla Cristianny Gonçalves Silva (Montes Claros, MG) / Nara Virgínia Moreira Miranda (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Nathan Ribeiro Cardoso (Câmara Municipal de Jequitinhonha, MG) / Nilce Gomes de Jesus Pinho (Belo Horizonte, MG) / Nilton Ferraz Souza (Machacalis, MG) / Otavio Muniz da Silva Filho (Belo Horizonte, MG) / Patrícia Santos Melo (Jaíba, MG) / Paulo Ricardo Cabral Pinheiro (Araçuaí, MG) / Paulo Ricardo Neres Meireles (Medina, MG) / Pedro Euzebio Sobrinho (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais) / Pilatos Gusmão Leal (Medina, MG) / Rafael Moreira Gonçalves (Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, MG) / Rafael Soares Almeida (Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Itaobim, MG) / Raony Lopes Dias (Itaobim) / Rayssa Shamara Oliveira Sena (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Regiane Cristina Viana (Francisco Badaró, MG) / Reinaldo Gil Gomes (Prefeitura Municipal de Medina, MG) / Renata Gonçalves Mota (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária, Montes Claros, MG) / Renato Antônio Amaral Oliveira (Centro de Referência dos Cultos Afro-Brasileiros, Montes Claros, MG) / Renato Paranhos dos Santos (Instituto Cultural Raízes, Salto da Divisa, MG) / Renato Paranhos dos Santos (Federação Ent. Culturais e Artísticas Vale do Jequitinhonha, Salto da Divisa, MG) / Ricardo Simões (Montes Claros) / Richardson Ricardo de Lima Castro (Imbé de Minas, MG) / Risvane Pereira Rocha (Associação dos Moradores Centro, Araçuaí, MG) / Rodrigo Ferreira dos Santos (Machacalis, MG) / Rodrigo Martins Souza e Silva (Tiros, MG) / Sandra Aparecida Hottes Alves (Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar, Espera Feliz, MG) / Sandra Araújo (Itamarandiba) / Sergio Luiz Ribeiro dos Santos (Grupo Cultural Sementes do Vale, Carbonita, MG) / Silas Vinicius de Freitas (Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Itamarandiba, MG) / Silvana Fagundes Andrade (Montes Claros) / Silvano Alves dos Santos (Associação Beneficente de Itaporé, Coronel Murta, MG) / Sivaldo Ribeiro dos Santos (Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé, Januária, MG) / Stefanny Oliva (Prefeitura Municipal de Varzelândia, MG) / Tais Rayelle Alves Gomes (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Tamiris Aparecida de Aguilar Oliveira (Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales, MG) / Thais Canguçu Galvão (Itaobim) / Thales Frederico de Paula Santos (Contagem, MG) / Tiago Sebastião Moreira (Corporação Musical São João Batista, Itamarandiba, MG) / Valter Aparecido de Carvalho (Associação de Defesa das Famílias de Fazendinha, Itamarandiba, MG) / Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Sociocultural Valemais, Belo Horizonte, MG) / Vinicius Mota Lima (Secretaria de Cultura de Itamarandiba, MG) / Welerson Rodrigues do Nascimento (Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas, MG) / Wesley Pereira dos Santos (Itaobim) / Weverson Gonçalo Moreira (Itaobim) / Wilson Barreto Fróis (Academia de Letras do Vale do Jequitinhonha, Itaobim, MG) / Wilson Nativo de Jesus (Carbonita, MG) / Zileide Alves Pereira (Associação de Mulheres Pontenses, São João da Ponte, MG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 102 - Fomento à Economia da Criatividade -, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Caratinga Proponentes: Adenaide Gomes da Rocha (Itamarandiba, MG) / Agmar Pereira Lima (Associação de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinhas, Pedras de Maria da Cruz, MG) / Alba Maria Silva Pereira (Itambacuri, MG) / Albano Silveira Machado (Veredas Assessoria de Políticas Públicas, Montes Claros, MG) / Alberis Vinicius Cristiano Mafra (Prefeitura Municipal de Diamantina, MG) / Alessandra da Silva Matos (Coral Araras Grandes, Araçuaí, MG) / Alisson Vander da Silva Gomes (Associação Cultural Ferroviários Bahia-Minas, Teófilo Otôni, MG) / Alvimar Neri Pinto (Grêmio Recreativo Escola de Samba Triunfo Barroco, Belo Horizonte, MG) / Amâncio Oliva Neto (Prefeitura Municipal de Varzelândia) / Amanda Estephani Mota (Prefeitura Municipal de Itamarandiba) / Anderson Martins Ferreira (Belo Horizonte, MG) / Andreia Aparecida Laura Silva (Associação Mulheres em Ação, Serranópolis de Minas, MG) / Andreia Marques (Belo Horizonte) / Andreia Marques Souza (Associação Comunitária do Município de Medina – Ascomed) / Andreia Silva Alves (Secretaria de Cultura de Itamarandiba, MG) / Andrette Ferraz Bezerra (Associação da Criança e do Adolescente, Itaobim, MG) / Andrézia Almeida Silva (Secretaria Municipal de Esporte e Cultura de Itaobim, MG) / Anelito Pereira de Oliveira (Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé, Montes Claros, MG) / Arnaldo Victor de Souza (Itamarandiba, MG) / Aureliano Nunes Sena (Associação Comunitária Filadélfia de Itamarandiba, MG) / Beatriz Farias Marques (Belo Horizonte, MG) / Bruna Cristina dos Santos (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Caique Gabriel Santos Vieira (Câmara Municipal de Araçuaí, MG) / Canela Eucione O. N. (Montes Claros) / Carlos Augusto de Farias (Instituto Coral Lavadeiras de Almenara, Belo Horizonte, MG) / Cleidiane Alves Oliveira Souza (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Itaobim, MG) / Cristina Gonçalves de Aguilar (Centro de Referência de Assistência Social – Cras – de Medina, MG) / Daiane Ferreira Mota (Secretaria Municipal de Esporte e Cultura de Itaobim, MG) / Dalgiza Rufino Marques (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – Compir – de Divino, MG) / Danilo Correia Santos (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Danilo Fernandes Santos (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales, MG) / Danilo Silva Rodrigues (Polícia Militar de Minas Gerais, Caratinga, MG) / Danylo Jarbas Soares de Oliveira (Itamarandiba, MG) / Darci Santos de Freitas (Movimento Negro Caputira, MG) / Djalma Gonzaga da Silva (Montes Claros) / Djenane Cassimara Abreu (Associação Renascer Mylena Vitória, Itamarandiba, MG) / Douglas Rocha Ramalho (Itaobim, MG) / Dulca Costa Ferraz (Itaobim) / E. E. A. Nascimento (Itaobim) / Edite Andrade Monteiro (Centro de Convivência Casa da Sopa, Jaíba, MG) / Eliane Rodrigues dos Reis Almeida (Associação de Mulheres Pontenses, São João da Ponte, MG) / Elis Medrado Viana (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Montes Claros, MG) / Elisângela Aparecida Carvalho (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Ernane Baldoino Frois (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Ernani Geovani de Sousa (Centro Social Mali Martin, Itamarandiba, MG) / Evay Vilella Lisboa Costa (Cônego Marinho, MG) / Fábio Rodrigo Pinto Leite (Belo Horizonte, MG) / Fernanda Henrique Estevão (Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar, Espera Feliz, MG) / Flávia Peixoto Ribeiro Viana (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – de Divino, MG) / Flávio Mendes Ferreira (Câmara Municipal de Luislândia) / Florisvaldo Gomes Costa Júnior (Instituto Cultural In-Cena, Teófilo Otôni, MG) / Forlan Souza Freitas (Instituto Válido Mucuri, Águas Formosas, MG) / Frances Kelly Aparecida Moreira (Itamarandiba, MG) / Franciele Aparecida Moreira (Associação de Artesãos de Itamarandiba, MG) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Sociocultural Valemais, Belo Horizonte, MG) / Gabriela Ribeiro da Costa Silva (Canto Coral Tocoiós de Minas, Francisco Badaró, MG) / Gabriella Gandra Bié Costa (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Genilson Pereira Dias (Casa da Juventude, Itaobim, MG) / Geralda Eliane de Sousa (Itamarandiba, MG) / Geraldo Leão (Associação Beneficente Lar Irmã Cecília, São Gonçalo do Rio Preto, MG) / Gilvanita Alves Serpa Dantas (Montes Claros) / Guilardo Veloso de Andrade Filho (Fundação de Educação Artística, Belo Horizonte, MG) / Hebert Marques da Cruz (Associação Papa João XXIII no Brasil, Itaobim, MG) / Helder Fontes Ribeiro (Belo Horizonte, MG) / Helena Rosmaninho Alves Moreira Gonçalves (Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas) / Ianne Carvalho Nobre Moraes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – de Itamarandiba, MG) / Igor Anezio Ramos Oliveira (Prefeitura Municipal de Campo Azul, MG) / Ilda Aparecida Pereira Guendes (Itamarandiba, MG) / Ingrid Natany Silva Santos (Associação Papa João XXIII no Brasil, Medina, MG) / Ismael B. Fiori (Itamarandiba) / Ismênia Aparecida de Oliveira (Montes Claros) / Jacilene Ribeiro (Instituto Cultural In-Cena, Teófilo Otôni, MG) / Janaína Fernandes Pereira (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Jandira Batista Cangussu (Prefeitura Municipal de Pavão, MG) / Jandira Valério Dias (Prefeitura Municipal de Divino, MG) / Janete Cardoso dos Santos (Montes Claros) / Jardel Mendes (Itaobim) / Jessica Gonçalves da Cruz Oliveira (Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim, Itamarandiba, MG) / Jhonatan Fernandes de Oliveira (Associação Desportiva Portuguesa, Itamarandiba, MG) / João Fernandes Avelar (Instituto Coral Lavadeiras de Almenaras, MG) / Jobi Ferreira (Associação Korion de Desportos, Caratinga, MG) / Jorge Yago dos Santos Nogueira (Companhia de Teatro Ícaros do Vale, Araçuaí, MG) / Josane Batista Soares (Escola Estadual Orlando Tavares, Caraí, MG) / José Augusto Francisco Pereira (Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha, MG) / José Batista Junior (Roça Boiadeiro Volta Grande, Montes Claros, MG) / José da Silva Alves (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / José de Jesus Morais (Grupo Cultural Sementes do Vale, Carbonita, MG) / José Ernane Ribeiro (Associação Quilombola Esperança, Virgem da Lapa, MG) / José Maria Fagundes (Movimento Cultural São José, Ubá, MG) / José Paulo Alves Fernandes (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Joseph Coelho Rodrigues (Carambola Filmes, Araçuaí, MG) / Josiane Rodrigues de Aguilar (Secretaria Municipal de Esporte e Cultura de Itaobim, MG) / Júnio Henrique Onofre Moreira (Itaobim) / Karina Batista (Itaobim) / Karina Batista dos Santos (Itaobim) / Kátia Victória de Lima (Secretaria Municipal de Educação de Itamarandiba, MG) / Keila Vieira Torres (Associação Beneficente de Itaporé, Coronel Murta, MG) / Layla Amelia Meira Alves (Rotary Club, Itamarandiba, MG) / Leidiane Aparecida Duarte (Itamarandiba, MG) / Leonardo Alves dos Santos (Associação Comunitária do Município de Medina – Ascomed –, MG) / Letícia Meira Moreira (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Letícia Tatiane Mendes Lourenço (Associação de Mulheres Pontenses, São João da Ponte, MG) / Lorena Vieira Rodrigues (Araçuaí, MG) / Lorenza Vieira Rodrigues (Belo Horizonte, MG) / Lucas Cristian de Oliveira (Belo Horizonte, MG) / Luciano de Souza Silveira (Instituto Sociocultural Bruta Flor, Araçuaí, MG) / Luiz Gonzaga Medeiros (Instituto Sociocultural Valemais, Belo Horizonte, MG) / Luiz Gustavo Alves Brandão (Prefeitura Municipal de Itaobim, MG) / Luiz Roberto Andrade Santos (Itaobim) / Luzineth Rodrigues Vieira (Associação de Mulheres Pontenses, São João da Ponte, MG) / Magno Newton Luiz Franco (Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé, Caraí, MG) / Maicon Douglas dos Santos Silva (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Serranópolis de Minas, MG) / Manoel Mendes Jardim (Belo Horizonte, MG) / Marcia Betânia Oliveira Horta (Instituto Bahia, Diamantina, MG) / Marcos Henrique Rosa / Margareth Bruno Serikawa (Associação de Artesãos e Produtores Caseiros, Couto de Magalhães de Minas, MG) / Maria Antônia Ferreira dos Santos (Coral Roda Viva, Francisco Badaró, MG) / Maria Aparecida Alves dos Santos (Associação de Artesãos de Itamarandiba, MG) / Maria Aparecida dos Santos (Itamarandiba, MG) / Maria Aparecida Rosário Oliveira (Montes Claros) / Maria Assis Santos Silva (Montes Claros) / Maria do Socorro Lima Oliveira (Centro de Referência de Assistência Social – Cras – de Fazendinha, Itamarandiba, MG) / Maria Eduarda Neves de Almeida (Prefeitura Municipal de Pavão, MG) / Maria Ireni Neres Rocha (Secretaria Municipal de Educação de Itaobim, MG) / Maria José Guedes Souza (Coral Flor da Terra, Francisco Badaró, MG) / Maria Rosa dos Santos (Associação Mulheres Unidas por Capelinha, MG) / Maria Soares da Silva Figueiredo (Teófilo Otôni, MG) / Maria Vanda Alves Pereira (Associação das Mulheres Unidas por Capelinha, MG) / Mariana Kuymjian (Belo Horizonte, MG) / Marinete Vaz Neves (Associação de Artesãos, Senador Modestino Gonçalves, MG) / Mário Ângelo Noé (Federação dos Moradores das Associações Comunitárias de Ubá, MG) / Marlyn Aparecida Ribeiro Gomes (Secretaria Municipal de Educação de Caraí, MG) / Maurílio Barbosa dos Santos (Palmópolis, MG) / Miguel Canguçu Alves (Prefeitura Municipal de Fronteira, MG) / Nadir Aparecida da Silva (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Nadyla Cristianny Gonçalves Silva (Montes Claros, MG) / Nara Virgínia Moreira Miranda (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Nathan Ribeiro Cardoso (Câmara Municipal de Jequitinhonha, MG) / Nilce Gomes de Jesus Pinho (Belo Horizonte, MG) / Nilton Ferraz Souza (Machacalis, MG) / Otavio Muniz da Silva Filho (Belo Horizonte, MG) / Patrícia Santos Melo (Jaíba, MG) / Paulo Ricardo Cabral Pinheiro (Araçuaí, MG) / Paulo Ricardo Neres Meireles (Medina, MG) / Pedro Euzebio Sobrinho (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais) / Pilatos Gusmão Leal (Medina, MG) / Rafael Moreira Gonçalves (Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, MG) / Rafael Soares Almeida (Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Itaobim, MG) / Raony Lopes Dias (Itaobim) / Rayssa Shamara Oliveira Sena (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Regiane Cristina Viana (Francisco Badaró, MG) / Reinaldo Gil Gomes (Prefeitura Municipal de Medina, MG) / Renata Gonçalves Mota (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária, Montes Claros, MG) / Renato Antônio Amaral Oliveira (Centro de Referência dos Cultos Afro-Brasileiros, Montes Claros, MG) / Renato Paranhos dos Santos (Instituto Cultural Raízes, Salto da Divisa, MG) / Renato Paranhos dos Santos (Federação Ent. Culturais e Artísticas Vale do Jequitinhonha, Salto da Divisa, MG) / Ricardo Simões (Montes Claros) / Richardson Ricardo de Lima Castro (Imbé de Minas, MG) / Risvane Pereira Rocha (Associação dos Moradores Centro, Araçuaí, MG) / Rodrigo Ferreira dos Santos (Machacalis, MG) / Rodrigo Martins Souza e Silva (Tiros, MG) / Sandra Aparecida Hottes Alves (Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar, Espera Feliz, MG) / Sandra Araújo (Itamarandiba) / Sergio Luiz Ribeiro dos Santos (Grupo Cultural Sementes do Vale, Carbonita, MG) / Silas Vinicius de Freitas (Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Itamarandiba, MG) / Silvana Fagundes Andrade (Montes Claros) / Silvano Alves dos Santos (Associação Beneficente de Itaporé, Coronel Murta, MG) / Sivaldo Ribeiro dos Santos (Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé, Januária, MG) / Stefanny Oliva (Prefeitura Municipal de Varzelândia, MG) / Tais Rayelle Alves Gomes (Prefeitura Municipal de Itamarandiba, MG) / Tamiris Aparecida de Aguilar Oliveira (Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales, MG) / Thais Canguçu Galvão (Itaobim) / Thales Frederico de Paula Santos (Contagem, MG) / Tiago Sebastião Moreira (Corporação Musical São João Batista, Itamarandiba, MG) / Valter Aparecido de Carvalho (Associação de Defesa das Famílias de Fazendinha, Itamarandiba, MG) / Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Sociocultural Valemais, Belo Horizonte, MG) / Vinicius Mota Lima (Secretaria de Cultura de Itamarandiba, MG) / Welerson Rodrigues do Nascimento (Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas, MG) / Wesley Pereira dos Santos (Itaobim) / Weverson Gonçalo Moreira (Itaobim) / Wilson Barreto Fróis (Academia de Letras do Vale do Jequitinhonha, Itaobim, MG) / Wilson Nativo de Jesus (Carbonita, MG) / Zileide Alves Pereira (Associação de Mulheres Pontenses, São João da Ponte, MG).
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 288. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 288. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 6. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Errata publicada no DL em 27/11/2024, pág 126, retificando a lista de proponentes da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 6. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Errata publicada no DL em 27/11/2024, pág 126, retificando a lista de proponentes da proposição.