RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8258/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e
por ocasião do dia 18 de maio, que marca o 24º ano de mobilização de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,
estratégias para a proteção e a prevenção à violência sexual contra
crianças e adolescentes no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e por ocasião do dia 18 de maio, que marca o 24º ano de mobilização de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, estratégias para a proteção e a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e por ocasião do dia 18 de maio, que marca o 24º ano de mobilização de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, estratégias para a proteção e a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação