RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8216/2024
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros,
para debater os direitos dos povos e comunidades tradicionais e os
direitos da natureza, na perspectiva de realização do VII Colóquio
Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater os direitos dos povos e comunidades tradicionais e os direitos da natureza, na perspectiva de realização do VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater os direitos dos povos e comunidades tradicionais e os direitos da natureza, na perspectiva de realização do VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
Indexação
Tramitação