RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8189/2024
Requer seja encaminhado ao ministro da Educação e à secretária de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão pedido de informações acerca do "campus" do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - em Minas
Novas, "campus" Quilombo, quais sejam, cronograma detalhado de obras; as
fases que já foram concluídas e as que ainda estão em andamento; qual a
data prevista para o término das obras; se existe uma data prevista para
o início das atividades acadêmicas nesse "campus"; o cronograma previsto
para o início das aulas para os diferentes cursos que serão oferecidos;
sobre o processo seletivo para ingresso nos cursos, quando ele deverá
ocorrer; como será processo de inscrição; as modalidades de cotas
adotadas; se haverá a constituição de uma comissão de heteroidentificação
para os candidatos que se inscreverem pelas cotas raciais; a composição e
os critérios de funcionamento dessa comissão; e como será estruturado o
processo seletivo para contratação do corpo docente e se haverá
prioridade para contratação de professores quilombolas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10481 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Educação e à secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão pedido de informações acerca do "campus" do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - em Minas Novas, "campus" Quilombo, quais sejam, cronograma detalhado de obras; as fases que já foram concluídas e as que ainda estão em andamento; qual a data prevista para o término das obras; se existe uma data prevista para o início das atividades acadêmicas nesse "campus"; o cronograma previsto para o início das aulas para os diferentes cursos que serão oferecidos; sobre o processo seletivo para ingresso nos cursos, quando ele deverá ocorrer; como será processo de inscrição; as modalidades de cotas adotadas; se haverá a constituição de uma comissão de heteroidentificação para os candidatos que se inscreverem pelas cotas raciais; a composição e os critérios de funcionamento dessa comissão; e como será estruturado o processo seletivo para contratação do corpo docente e se haverá prioridade para contratação de professores quilombolas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 2016/2024/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 2016/2024/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10481 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Educação e à secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão pedido de informações acerca do "campus" do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - em Minas Novas, "campus" Quilombo, quais sejam, cronograma detalhado de obras; as fases que já foram concluídas e as que ainda estão em andamento; qual a data prevista para o término das obras; se existe uma data prevista para o início das atividades acadêmicas nesse "campus"; o cronograma previsto para o início das aulas para os diferentes cursos que serão oferecidos; sobre o processo seletivo para ingresso nos cursos, quando ele deverá ocorrer; como será processo de inscrição; as modalidades de cotas adotadas; se haverá a constituição de uma comissão de heteroidentificação para os candidatos que se inscreverem pelas cotas raciais; a composição e os critérios de funcionamento dessa comissão; e como será estruturado o processo seletivo para contratação do corpo docente e se haverá prioridade para contratação de professores quilombolas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 2016/2024/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 2016/2024/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/10/2024
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 6.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 6.
12/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 126, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 126, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/09/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.