RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8155/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações e os planos
de salvaguarda da fauna silvestre e doméstica localizada na Zona de
Autossalvamento - ZAS - da barragem de rejeitos Forquilha III, do
complexo minerário Mina da Fábrica, em Ouro Preto, que está no nível três
de emergência.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as ações e os planos de salvaguarda da fauna silvestre e doméstica localizada na Zona de Autossalvamento - ZAS - da barragem de rejeitos Forquilha III, do complexo minerário Mina da Fábrica, em Ouro Preto, que está no nível três de emergência.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as ações e os planos de salvaguarda da fauna silvestre e doméstica localizada na Zona de Autossalvamento - ZAS - da barragem de rejeitos Forquilha III, do complexo minerário Mina da Fábrica, em Ouro Preto, que está no nível três de emergência.
Indexação
Tramitação