RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8142/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -
pedido de providências para a realização de estudos periódicos e a
garantia do direito de informação sobre a qualidade da água na Bacia
Hidrográfica do Rio Doce às pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem
de Fundão, com a necessária definição dos critérios de análise,
considerando o cenário de contaminação pelos rejeitos tóxicos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9409 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a realização de estudos periódicos e a garantia do direito de informação sobre a qualidade da água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce às pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, com a necessária definição dos critérios de análise, considerando o cenário de contaminação pelos rejeitos tóxicos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9409 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a realização de estudos periódicos e a garantia do direito de informação sobre a qualidade da água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce às pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, com a necessária definição dos critérios de análise, considerando o cenário de contaminação pelos rejeitos tóxicos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/10/2024
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 14.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 14.
12/09/2024
Remessa do Ofício 2129 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2129 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG.
12/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/09/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.