RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7971/2024
RQN 7971/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre os motivos de constar, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2025 do Estado, a expectativa de arrecadação de
transferências federais relacionadas às obras do Metrô de Belo Horizonte,
mediante realização de convênio com a União, num valor aproximado de R
$5.500.000.000,00.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9982 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os motivos de constar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Estado, a expectativa de arrecadação de transferências federais relacionadas às obras do Metrô de Belo Horizonte, mediante realização de convênio com a União, num valor aproximado de R $5.500.000.000,00.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9982 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os motivos de constar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Estado, a expectativa de arrecadação de transferências federais relacionadas às obras do Metrô de Belo Horizonte, mediante realização de convênio com a União, num valor aproximado de R $5.500.000.000,00.
Indexação
Tramitação
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.