RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7949/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº
1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de
setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade,
considerada Padroeira do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada Padroeira do Estado.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada Padroeira do Estado.
Indexação
Tramitação