RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7940/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido
de providências para a inclusão da doença de Parkinson entre as Doenças,
Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual e a atualização
da Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória nos serviços de
saúde públicos e privados em todo o Estado, com vistas a identificar de
forma mais precisa as pessoas acometidas por essa doença no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão da doença de Parkinson entre as Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual e a atualização da Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Estado, com vistas a identificar de forma mais precisa as pessoas acometidas por essa doença no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão da doença de Parkinson entre as Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual e a atualização da Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Estado, com vistas a identificar de forma mais precisa as pessoas acometidas por essa doença no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação