RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7916/2024
Requer seja encaminhado ao superintendente da Central de Imóveis da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
informações sobre o Campo do Milan, localizado na região do Bairro Minas
Caixa, em Belo Horizonte, esclarecendo-se se o bem imóvel é de
propriedade do Estado; se o imóvel está previsto para leilão a ser
realizado pelo Estado e sob quais fundamentos; e, na hipótese de ser bem
público estadual, se há previsão de manutenção do espaço para uso
esportivo ou para outra finalidade.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente da Central de Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações sobre o Campo do Milan, localizado na região do Bairro Minas Caixa, em Belo Horizonte, esclarecendo-se se o bem imóvel é de propriedade do Estado; se o imóvel está previsto para leilão a ser realizado pelo Estado e sob quais fundamentos; e, na hipótese de ser bem público estadual, se há previsão de manutenção do espaço para uso esportivo ou para outra finalidade.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente da Central de Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações sobre o Campo do Milan, localizado na região do Bairro Minas Caixa, em Belo Horizonte, esclarecendo-se se o bem imóvel é de propriedade do Estado; se o imóvel está previsto para leilão a ser realizado pelo Estado e sob quais fundamentos; e, na hipótese de ser bem público estadual, se há previsão de manutenção do espaço para uso esportivo ou para outra finalidade.
Indexação
Tramitação