RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7827/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad e à Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam - pedido de providências para suspensão da licença
ambiental do Empreendimento Mina Limeira, da empresa Sandra Mineração
Ltda., no Município de Prudente de Morais, até que seja realizada
fiscalização ambiental do empreendimento e que sejam prestados
esclarecimentos à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
acerca de possíveis irregularidades no processo de licenciamento
ambiental, que representam risco às grutas e cavidades naturais da região
próxima à Fazenda Escrivânia, e de violações do direito à informação
ambiental da população atingida pelo projeto em questão.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para suspensão da licença ambiental do Empreendimento Mina Limeira, da empresa Sandra Mineração Ltda., no Município de Prudente de Morais, até que seja realizada fiscalização ambiental do empreendimento e que sejam prestados esclarecimentos à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável acerca de possíveis irregularidades no processo de licenciamento ambiental, que representam risco às grutas e cavidades naturais da região próxima à Fazenda Escrivânia, e de violações do direito à informação ambiental da população atingida pelo projeto em questão.
Proposições relacionadas
RQN 6326 de 2024
RQN 6327 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para suspensão da licença ambiental do Empreendimento Mina Limeira, da empresa Sandra Mineração Ltda., no Município de Prudente de Morais, até que seja realizada fiscalização ambiental do empreendimento e que sejam prestados esclarecimentos à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável acerca de possíveis irregularidades no processo de licenciamento ambiental, que representam risco às grutas e cavidades naturais da região próxima à Fazenda Escrivânia, e de violações do direito à informação ambiental da população atingida pelo projeto em questão.
Proposições relacionadas
RQN 6326 de 2024
RQN 6327 de 2024
Indexação
Tramitação