RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7791/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o montante investido no Presídio de
Ubá no período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, com vistas a
reformar ou ampliar a infraestrutura da unidade, discriminando as obras
finalizadas, em andamento e previstas para serem executadas neste ano e o
prazo de execução, uma vez que esse complexo penitenciário encontra-se
superlotado, de tal modo que a própria execução da pena é violada, tendo
em vista as condições insalubres a que os privados de liberdade são
submetidos, enfrentando surtos de escabiose (sarna), furunculose e
síndromes respiratórias (tuberculose e síndromes gripais), contexto
confirmado pelo diretor-geral Michael Lopes Carmanini por meio do Ofício
Sejusp/Pres - UBA nº 10/2024.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o montante investido no Presídio de Ubá no período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, com vistas a reformar ou ampliar a infraestrutura da unidade, discriminando as obras finalizadas, em andamento e previstas para serem executadas neste ano e o prazo de execução, uma vez que esse complexo penitenciário encontra-se superlotado, de tal modo que a própria execução da pena é violada, tendo em vista as condições insalubres a que os privados de liberdade são submetidos, enfrentando surtos de escabiose (sarna), furunculose e síndromes respiratórias (tuberculose e síndromes gripais), contexto confirmado pelo diretor-geral Michael Lopes Carmanini por meio do Ofício Sejusp/Pres - UBA nº 10/2024.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o montante investido no Presídio de Ubá no período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, com vistas a reformar ou ampliar a infraestrutura da unidade, discriminando as obras finalizadas, em andamento e previstas para serem executadas neste ano e o prazo de execução, uma vez que esse complexo penitenciário encontra-se superlotado, de tal modo que a própria execução da pena é violada, tendo em vista as condições insalubres a que os privados de liberdade são submetidos, enfrentando surtos de escabiose (sarna), furunculose e síndromes respiratórias (tuberculose e síndromes gripais), contexto confirmado pelo diretor-geral Michael Lopes Carmanini por meio do Ofício Sejusp/Pres - UBA nº 10/2024.
Indexação
Tramitação