RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7699/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais - Seapa - pedido de providências para a
implementação da política de incentivo à produção de alimentos orgânicos
e de base agroecológica, com a previsão de subsídio específico para a
produção desses alimentos pela agricultura familiar.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
REL 1 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - Seapa - pedido de providências para a implementação da política de incentivo à produção de alimentos orgânicos e de base agroecológica, com a previsão de subsídio específico para a produção desses alimentos pela agricultura familiar.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
REL 1 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - Seapa - pedido de providências para a implementação da política de incentivo à produção de alimentos orgânicos e de base agroecológica, com a previsão de subsídio específico para a produção desses alimentos pela agricultura familiar.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/09/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/9/2024, pág 100.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/9/2024, pág 100.
07/08/2024
Remessa do Ofício 1920 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1920 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG.
07/08/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/8/2024, pág 93, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/8/2024, pág 93, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/08/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.