RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7612/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que seja criado um grupo de trabalho para avaliar a
pertinência da criação e regulamentação de uma política estadual de
atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens, composto
por gestores de saúde estadual e municipais, por representantes do
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e do Conselho Estadual de
Saúde, por especialistas em saúde coletiva, por representantes da
Fiocruz, do Hospital das Clínicas e do Conselho Regional de Medicina, bem
como por profissionais de saúde de diversas áreas e por representantes
das pessoas atingidas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Origem
RQC 9449 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho para avaliar a pertinência da criação e regulamentação de uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens, composto por gestores de saúde estadual e municipais, por representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde, por especialistas em saúde coletiva, por representantes da Fiocruz, do Hospital das Clínicas e do Conselho Regional de Medicina, bem como por profissionais de saúde de diversas áreas e por representantes das pessoas atingidas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Origem
RQC 9449 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho para avaliar a pertinência da criação e regulamentação de uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens, composto por gestores de saúde estadual e municipais, por representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde, por especialistas em saúde coletiva, por representantes da Fiocruz, do Hospital das Clínicas e do Conselho Regional de Medicina, bem como por profissionais de saúde de diversas áreas e por representantes das pessoas atingidas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/08/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 62.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 62.
18/07/2024
Remessa do Ofício 1872 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1872 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
18/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/7/2024, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/7/2024, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/7/2024, pág 67.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/7/2024, pág 67.