RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7563/2024
Requer seja encaminhado ao governo federal pedido de providências para o
imediato cumprimento dos acordos firmados com os auditores fiscais do
trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9687 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao governo federal pedido de providências para o imediato cumprimento dos acordos firmados com os auditores fiscais do trabalho.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 58267/2024/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9687 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao governo federal pedido de providências para o imediato cumprimento dos acordos firmados com os auditores fiscais do trabalho.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 58267/2024/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/08/2024
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 61.
Plenário
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 61.
16/07/2024
Remessa do Ofício 1838 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1838 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF.
16/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2024, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2024, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2024, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2024, pág 32.