RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7559/2024
Requer seja encaminhado ao presidente do conselho da Fair Trade Coffee
pedido de informações sobre os critérios de certificação do café
produzido em Minas Gerais, em especial se tais critérios levam em conta a
existência de trabalho análogo à escravidão nos estabelecimentos
produtores.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9698 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do conselho da Fair Trade Coffee pedido de informações sobre os critérios de certificação do café produzido em Minas Gerais, em especial se tais critérios levam em conta a existência de trabalho análogo à escravidão nos estabelecimentos produtores.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9698 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do conselho da Fair Trade Coffee pedido de informações sobre os critérios de certificação do café produzido em Minas Gerais, em especial se tais critérios levam em conta a existência de trabalho análogo à escravidão nos estabelecimentos produtores.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/07/2024
Remessa do Ofício 1839 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fairtrade International, Bonn - Germany.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1839 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fairtrade International, Bonn - Germany.
16/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2024, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2024, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2024, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2024, pág 32.