RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7557/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater o prazo extenso na
emissão de Carteiras de Identidade por falta de materiais e estrutura no
Instituto de Identificação de Minas Gerais, uma vez que a demora nessa
emissão compromete diversas atividades do cidadão, como as solicitações
de crédito fundiário.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o prazo extenso na emissão de Carteiras de Identidade por falta de materiais e estrutura no Instituto de Identificação de Minas Gerais, uma vez que a demora nessa emissão compromete diversas atividades do cidadão, como as solicitações de crédito fundiário.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 11/03/2024 às 14:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o prazo extenso na emissão de Carteiras de Identidade por falta de materiais e estrutura no Instituto de Identificação de Minas Gerais, uma vez que a demora nessa emissão compromete diversas atividades do cidadão, como as solicitações de crédito fundiário.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 11/03/2024 às 14:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação