RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7543/2024
Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar pedido de providências para a criação de uma unidade
técnica estadual - UTE - no Estado, a fim de promover ações para a
análise e rapidez dos processos de concessão de crédito fundiário.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para a criação de uma unidade técnica estadual - UTE - no Estado, a fim de promover ações para a análise e rapidez dos processos de concessão de crédito fundiário.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 11/03/2024 às 14:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para a criação de uma unidade técnica estadual - UTE - no Estado, a fim de promover ações para a análise e rapidez dos processos de concessão de crédito fundiário.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 11/03/2024 às 14:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação