RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7538/2024
RQN 7538/2024
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre a participação da entidade no
Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido
pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho
de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em
especial no que diz respeito ao papel desempenhado e os temas abordados
pelos integrantes da entidade no evento, esclarecendo-se de que maneira
as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às
comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e
aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do
seminário em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de
riscos ambientais; e de que forma será publicizado o acesso aos
elementos, dados e informações apresentados pela entidade durante o
seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse
público da discussão.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9671 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a participação da entidade no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e os temas abordados pelos integrantes da entidade no evento, esclarecendo-se de que maneira as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e de que forma será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados pela entidade durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9671 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a participação da entidade no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e os temas abordados pelos integrantes da entidade no evento, esclarecendo-se de que maneira as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e de que forma será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados pela entidade durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.
Indexação
Tramitação
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2024.