RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7534/2024
RQN 7534/2024
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Requer seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e
Urbanismo pedido de informações sobre a participação do órgão no
Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido
pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho
de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em
especial no que diz respeito ao papel desempenhado e aos temas abordados
no evento, esclarecendo-se a maneira como as discussões e deliberações do
seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por
barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados
práticos são esperados do seminário por esse órgão público em termos de
melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e a
forma como será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações
apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas
abordados e o interesse público da discussão.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9670 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo pedido de informações sobre a participação do órgão no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e aos temas abordados no evento, esclarecendo-se a maneira como as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário por esse órgão público em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e a forma como será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9670 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo pedido de informações sobre a participação do órgão no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e aos temas abordados no evento, esclarecendo-se a maneira como as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário por esse órgão público em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e a forma como será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.
Indexação
Tramitação
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2024.