RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7519/2024
Requer seja encaminhado ao presidente do Sindicato das Escolas
Particulares de Minas Gerais pedido de informações sobre o efetivo
cumprimento da Lei Estadual nº 14.386, de 29 de outubro de 2002, que
institui o momento cívico nos estabelecimentos públicos e privados de
educação básica integrantes do sistema estadual de ensino, que compreende
o hasteamento solene das Bandeiras Nacional e Estadual e a execução do
Hino Nacional e do Hino à Bandeira, como forma de promover o civismo e a
valorização da Pátria entre as crianças e os jovens do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais pedido de informações sobre o efetivo cumprimento da Lei Estadual nº 14.386, de 29 de outubro de 2002, que institui o momento cívico nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica integrantes do sistema estadual de ensino, que compreende o hasteamento solene das Bandeiras Nacional e Estadual e a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, como forma de promover o civismo e a valorização da Pátria entre as crianças e os jovens do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 6285 de 2024
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais pedido de informações sobre o efetivo cumprimento da Lei Estadual nº 14.386, de 29 de outubro de 2002, que institui o momento cívico nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica integrantes do sistema estadual de ensino, que compreende o hasteamento solene das Bandeiras Nacional e Estadual e a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, como forma de promover o civismo e a valorização da Pátria entre as crianças e os jovens do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 6285 de 2024
Indexação
Tramitação