RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7465/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações acerca do Conselho Estadual de Juventudes, com
vistas a esclarecer os critérios para a seleção dos conselheiros
representantes da sociedade civil, uma vez que o edital, publicado em 8
de junho, não prevê a realização de eleições para esses conselheiros,
ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 1ª Reunião Conjunta
das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos,
realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a
gestão da Sedese, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de
Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de
2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Origem
RQC 9490 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do Conselho Estadual de Juventudes, com vistas a esclarecer os critérios para a seleção dos conselheiros representantes da sociedade civil, uma vez que o edital, publicado em 8 de junho, não prevê a realização de eleições para esses conselheiros, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Sedese, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2024 - 1º ciclo
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Origem
RQC 9490 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do Conselho Estadual de Juventudes, com vistas a esclarecer os critérios para a seleção dos conselheiros representantes da sociedade civil, uma vez que o edital, publicado em 8 de junho, não prevê a realização de eleições para esses conselheiros, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Sedese, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2024 - 1º ciclo
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/08/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2024, pág 34.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2024, pág 34.
11/07/2024
Remessa do Ofício 1796 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1796 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
11/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/7/2024, pág 262, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/7/2024, pág 262, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/07/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 12/7/2024, pág 69.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 12/7/2024, pág 69.
09/07/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 130.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 130.
02/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/7/2024.