RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7397/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, em Brasília (DF), pedido
de providências para que a modalidade de tratamento "home care" seja
devidamente efetivada como política pública permanente para o tratamento
de pacientes diagnosticados com doenças raras, de modo a evitar a
judicialização de processos da parte de pacientes que não possuem
condições financeiras para arcar com os custos e que demandam um
acompanhamento em período integral.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, em Brasília (DF), pedido de providências para que a modalidade de tratamento "home care" seja devidamente efetivada como política pública permanente para o tratamento de pacientes diagnosticados com doenças raras, de modo a evitar a judicialização de processos da parte de pacientes que não possuem condições financeiras para arcar com os custos e que demandam um acompanhamento em período integral.
Proposições relacionadas
RQN 6036 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, em Brasília (DF), pedido de providências para que a modalidade de tratamento "home care" seja devidamente efetivada como política pública permanente para o tratamento de pacientes diagnosticados com doenças raras, de modo a evitar a judicialização de processos da parte de pacientes que não possuem condições financeiras para arcar com os custos e que demandam um acompanhamento em período integral.
Proposições relacionadas
RQN 6036 de 2024
Indexação
Tramitação