RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7395/2024
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de
informações sobre os dados referentes aos recursos destinados à
corporação, no período de junho de 2023 a junho de 2024, tanto para
custeio quanto para investimento, discriminando-se os valores oriundos do
tesouro estadual ou exclusivamente empenhados pelo governo do Estado, com
a descrição das respectivas fontes, bem como os valores provenientes de
emendas parlamentares estaduais e federais, recursos federais, convênios
com repasse financeiro, nas esferas estadual, federal, municipal e
privada, e demais fontes aplicáveis, de forma a complementar as
informações apresentadas durante a 1ª Reunião Especial da comissão,
realizada em 20/6/2024, para obter informações sobre a gestão da PMMG, no
âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9413 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre os dados referentes aos recursos destinados à corporação, no período de junho de 2023 a junho de 2024, tanto para custeio quanto para investimento, discriminando-se os valores oriundos do tesouro estadual ou exclusivamente empenhados pelo governo do Estado, com a descrição das respectivas fontes, bem como os valores provenientes de emendas parlamentares estaduais e federais, recursos federais, convênios com repasse financeiro, nas esferas estadual, federal, municipal e privada, e demais fontes aplicáveis, de forma a complementar as informações apresentadas durante a 1ª Reunião Especial da comissão, realizada em 20/6/2024, para obter informações sobre a gestão da PMMG, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2024 - 1º ciclo
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre os dados referentes aos recursos destinados à corporação, no período de junho de 2023 a junho de 2024, tanto para custeio quanto para investimento, discriminando-se os valores oriundos do tesouro estadual ou exclusivamente empenhados pelo governo do Estado, com a descrição das respectivas fontes, bem como os valores provenientes de emendas parlamentares estaduais e federais, recursos federais, convênios com repasse financeiro, nas esferas estadual, federal, municipal e privada, e demais fontes aplicáveis, de forma a complementar as informações apresentadas durante a 1ª Reunião Especial da comissão, realizada em 20/6/2024, para obter informações sobre a gestão da PMMG, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2024 - 1º ciclo
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/08/2024
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2024, pág 35.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2024, pág 35.
11/07/2024
Remessa do Ofício 1795 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral do CBMMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1795 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral do CBMMG, Belo Horizonte - MG.
11/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/7/2024, pág 261, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/7/2024, pág 261, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/07/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 12/7/2024, pág 69.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 12/7/2024, pág 69.
09/07/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 128.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 128.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 36. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 36. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.