RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7393/2024
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais -
CBMMG - pedido de informações sobre os postos orgânicos coletivos em
operação na instituição que não possuem autorização da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - para funcionamento,
incluída a previsão para a devida regularização da situação, em
complementação às informações prestadas durante a 3ª Reunião Especial da
Comissão de Segurança Pública no âmbito Assembleia Fiscaliza - Prestação
de Contas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9411 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações sobre os postos orgânicos coletivos em operação na instituição que não possuem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - para funcionamento, incluída a previsão para a devida regularização da situação, em complementação às informações prestadas durante a 3ª Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública no âmbito Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2024 - 1º ciclo
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações sobre os postos orgânicos coletivos em operação na instituição que não possuem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - para funcionamento, incluída a previsão para a devida regularização da situação, em complementação às informações prestadas durante a 3ª Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública no âmbito Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2024 - 1º ciclo
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/08/2024
Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 71.
Plenário
Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 71.
11/07/2024
Remessa do Ofício 1794 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral do CBMMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1794 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral do CBMMG, Belo Horizonte - MG.
11/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/7/2024, pág 260, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/7/2024, pág 260, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/07/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 12/7/2024, pág 69.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 12/7/2024, pág 69.
09/07/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 127.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 127.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.