RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7386/2024
RQN 7386/2024
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Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG
- pedido de providências para que seja encaminhada à Câmara Municipal de
Visconde do Rio Branco uma equipe móvel do Instituto de Identificação,
visando garantir a emissão de carteiras de identidade para a população do
referido município, de modo a reduzir os custos dos cidadãos que não
possuem condições para arcar com o deslocamento para obter seus
documentos.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9119 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja encaminhada à Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco uma equipe móvel do Instituto de Identificação, visando garantir a emissão de carteiras de identidade para a população do referido município, de modo a reduzir os custos dos cidadãos que não possuem condições para arcar com o deslocamento para obter seus documentos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9119 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja encaminhada à Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco uma equipe móvel do Instituto de Identificação, visando garantir a emissão de carteiras de identidade para a população do referido município, de modo a reduzir os custos dos cidadãos que não possuem condições para arcar com o deslocamento para obter seus documentos.
Indexação
Tramitação
02/07/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 35. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 27/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 35. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 27/6/2024.