RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7374/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº
1.401/2023, que institui o dia 15 de setembro, dedicado à Nossa Senhora
da Piedade, padroeira do Estado de Minas Gerais, como feriado estadual.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que institui o dia 15 de setembro, dedicado à Nossa Senhora da Piedade, padroeira do Estado de Minas Gerais, como feriado estadual.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que institui o dia 15 de setembro, dedicado à Nossa Senhora da Piedade, padroeira do Estado de Minas Gerais, como feriado estadual.
Indexação
Tramitação
28/02/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.