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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7347/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade de inclusão dos seguintes medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename: oxibato de sódio, pitolisant, modafinita, armodafinita, lisdexanfetamina, metilfenidato.
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade de inclusão dos seguintes medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename: oxibato de sódio, pitolisant, modafinita, armodafinita, lisdexanfetamina, metilfenidato.
Proposições relacionadas Documento RQN 6031 de 2024

Indexação

Tramitação
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