RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7338/2024
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam implementadas
melhorias urgentes na BR-176, no trecho que liga Dores do Indaiá a
Quartel Geral, quais sejam, reparo imediato dos buracos e das
irregularidades no asfalto; melhoria na sinalização horizontal e
vertical, incluindo a instalação de placas informativas, indicativas e de
alerta, visando orientar os condutores de forma adequada; construção ou
ampliação de acostamentos, proporcionando um local seguro para paradas de
emergência e manutenção de veículos; implementação de dispositivos de
segurança, como redutores de velocidade e barreiras de proteção, nos
pontos críticos identificados ao longo da rodovia; implementação de
programa de manutenção regular da via, com equipe permanente para
garantir a conservação e a segurança em longo prazo, com vistas a
garantir a segurança dos usuários e promover o desenvolvimento
socioeconômico da região.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9196 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam implementadas melhorias urgentes na BR-176, no trecho que liga Dores do Indaiá a Quartel Geral, quais sejam, reparo imediato dos buracos e das irregularidades no asfalto; melhoria na sinalização horizontal e vertical, incluindo a instalação de placas informativas, indicativas e de alerta, visando orientar os condutores de forma adequada; construção ou ampliação de acostamentos, proporcionando um local seguro para paradas de emergência e manutenção de veículos; implementação de dispositivos de segurança, como redutores de velocidade e barreiras de proteção, nos pontos críticos identificados ao longo da rodovia; implementação de programa de manutenção regular da via, com equipe permanente para garantir a conservação e a segurança em longo prazo, com vistas a garantir a segurança dos usuários e promover o desenvolvimento socioeconômico da região.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam implementadas melhorias urgentes na BR-176, no trecho que liga Dores do Indaiá a Quartel Geral, quais sejam, reparo imediato dos buracos e das irregularidades no asfalto; melhoria na sinalização horizontal e vertical, incluindo a instalação de placas informativas, indicativas e de alerta, visando orientar os condutores de forma adequada; construção ou ampliação de acostamentos, proporcionando um local seguro para paradas de emergência e manutenção de veículos; implementação de dispositivos de segurança, como redutores de velocidade e barreiras de proteção, nos pontos críticos identificados ao longo da rodovia; implementação de programa de manutenção regular da via, com equipe permanente para garantir a conservação e a segurança em longo prazo, com vistas a garantir a segurança dos usuários e promover o desenvolvimento socioeconômico da região.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/7/2024, pág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/7/2024, pág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.