RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7309/2024
RQN 7309/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as condições do
efluente industrial tratado da Refinaria Gabriel Passos, nos últimos 10
anos, em relação ao atendimento ao padrão de lançamento no Córrego
Pintado, nos termos da Deliberação Normativa Copam/CERH, nº 8/2022.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9349 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as condições do efluente industrial tratado da Refinaria Gabriel Passos, nos últimos 10 anos, em relação ao atendimento ao padrão de lançamento no Córrego Pintado, nos termos da Deliberação Normativa Copam/CERH, nº 8/2022.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9349 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as condições do efluente industrial tratado da Refinaria Gabriel Passos, nos últimos 10 anos, em relação ao atendimento ao padrão de lançamento no Córrego Pintado, nos termos da Deliberação Normativa Copam/CERH, nº 8/2022.
Indexação
Tramitação
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 27. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 27. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.