RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7287/2024
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -
pedido de providências para preenchimento da vaga de juiz de paz no
Município de Varzelândia, pertencente à Comarca de São João da Ponte, uma
vez que esse município perdeu seu juiz de paz ainda no ano de 2022 e
desde então conta apenas com um juiz "ad hoc".
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9045 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para preenchimento da vaga de juiz de paz no Município de Varzelândia, pertencente à Comarca de São João da Ponte, uma vez que esse município perdeu seu juiz de paz ainda no ano de 2022 e desde então conta apenas com um juiz "ad hoc".
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 50255 / 2024 - CORREGEDORIA/JUIZ AUX. CGJ - PLAN/DIRCOR/GENOT/COFIR - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 50255 / 2024 - CORREGEDORIA/JUIZ AUX. CGJ - PLAN/DIRCOR/GENOT/COFIR - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 50255 / 2024 - CORREGEDORIA/JUIZ AUX. CGJ - PLAN/DIRCOR/GENOT/COFIR - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9045 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para preenchimento da vaga de juiz de paz no Município de Varzelândia, pertencente à Comarca de São João da Ponte, uma vez que esse município perdeu seu juiz de paz ainda no ano de 2022 e desde então conta apenas com um juiz "ad hoc".
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 50255 / 2024 - CORREGEDORIA/JUIZ AUX. CGJ - PLAN/DIRCOR/GENOT/COFIR - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 50255 / 2024 - CORREGEDORIA/JUIZ AUX. CGJ - PLAN/DIRCOR/GENOT/COFIR - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 50255 / 2024 - CORREGEDORIA/JUIZ AUX. CGJ - PLAN/DIRCOR/GENOT/COFIR - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/10/2024
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/10/2024, pág 2.
Plenário
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/10/2024, pág 2.
11/09/2024
Remessa do Ofício 2098 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2098 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
11/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 25. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 25. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/6/2024.