RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7285/2024
RQN 7285/2024
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
pedido de informações acerca dos impactos ambientais que podem advir da
aprovação do Projeto de Lei 754 2015, que dispõe sobre a outorga
coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências,
em especial nos termos do Substitutivo 1, da Comissão de Agropecuária,
apresentado em 2º turno, que contempla, ainda, a temática da Política
Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Origem
RQC 9049 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações acerca dos impactos ambientais que podem advir da aprovação do Projeto de Lei 754 2015, que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências, em especial nos termos do Substitutivo 1, da Comissão de Agropecuária, apresentado em 2º turno, que contempla, ainda, a temática da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável de Minas Gerais.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Origem
RQC 9049 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações acerca dos impactos ambientais que podem advir da aprovação do Projeto de Lei 754 2015, que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências, em especial nos termos do Substitutivo 1, da Comissão de Agropecuária, apresentado em 2º turno, que contempla, ainda, a temática da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
19/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2024, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2024, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/6/2024.