RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7279/2024
Requer seja realizada consulta pública, no "site" da Assembleia, sobre o
Projeto de Lei 12 2023, que institui o Dia Estadual do Psicólogo, a
ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública, no "site" da Assembleia, sobre o Projeto de Lei 12 2023, que institui o Dia Estadual do Psicólogo, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto.
Proposições relacionadas
RQN 6155 de 2024
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública, no "site" da Assembleia, sobre o Projeto de Lei 12 2023, que institui o Dia Estadual do Psicólogo, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto.
Proposições relacionadas
RQN 6155 de 2024
Indexação
Tramitação
19/03/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Psicólogo, em atendimento ao RQN 6155 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 79.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Psicólogo, em atendimento ao RQN 6155 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 79.