RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7267/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre as políticas públicas em vigor nessa pasta destinadas à
recuperação de dependentes químicos, especificando os seguintes pontos:
quais são os programas e serviços disponíveis; como são estruturados
esses programas e quais são os métodos utilizados para tratamento e
reabilitação; quais são os critérios de acesso a esses serviços; se há
algum tipo de triagem ou encaminhamento específico necessário para que um
dependente químico possa receber tratamento; qual é a abordagem adotada
em relação à prevenção do uso de drogas e à conscientização sobre os
riscos associados ao uso indevido de substâncias; se existe algum
programa de acompanhamento ou suporte após o término do tratamento para
garantir a reintegração bem-sucedida dos dependentes químicos à
sociedade; quais os principais desafios enfrentados pela secretaria no
que diz respeito à implementação e efetividade das políticas de
recuperação de dependentes químicos; qual é o orçamento destinado a essas
políticas públicas nos últimos anos e como esses recursos são
distribuídos entre os diferentes programas e serviços; quais parcerias a
secretaria tem com organizações da sociedade civil, instituições de
ensino, empresas privadas ou outras entidades para desenvolver programas
de prevenção ao uso de drogas; quais os principais programas ou
iniciativas desenvolvidos em parceria com essas instituições; como os
recursos são alocados nessas parcerias e quais são os principais
resultados alcançados até o momento; se existe algum programa específico
voltado para grupos de maior vulnerabilidade, como adolescentes,
moradores em situação de rua, ou outros segmentos identificados como
prioritários; e como a comunidade pode acessar os serviços ou participar
das atividades oferecidas por meio dessas parcerias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as políticas públicas em vigor nessa pasta destinadas à recuperação de dependentes químicos, especificando os seguintes pontos: quais são os programas e serviços disponíveis; como são estruturados esses programas e quais são os métodos utilizados para tratamento e reabilitação; quais são os critérios de acesso a esses serviços; se há algum tipo de triagem ou encaminhamento específico necessário para que um dependente químico possa receber tratamento; qual é a abordagem adotada em relação à prevenção do uso de drogas e à conscientização sobre os riscos associados ao uso indevido de substâncias; se existe algum programa de acompanhamento ou suporte após o término do tratamento para garantir a reintegração bem-sucedida dos dependentes químicos à sociedade; quais os principais desafios enfrentados pela secretaria no que diz respeito à implementação e efetividade das políticas de recuperação de dependentes químicos; qual é o orçamento destinado a essas políticas públicas nos últimos anos e como esses recursos são distribuídos entre os diferentes programas e serviços; quais parcerias a secretaria tem com organizações da sociedade civil, instituições de ensino, empresas privadas ou outras entidades para desenvolver programas de prevenção ao uso de drogas; quais os principais programas ou iniciativas desenvolvidos em parceria com essas instituições; como os recursos são alocados nessas parcerias e quais são os principais resultados alcançados até o momento; se existe algum programa específico voltado para grupos de maior vulnerabilidade, como adolescentes, moradores em situação de rua, ou outros segmentos identificados como prioritários; e como a comunidade pode acessar os serviços ou participar das atividades oferecidas por meio dessas parcerias.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as políticas públicas em vigor nessa pasta destinadas à recuperação de dependentes químicos, especificando os seguintes pontos: quais são os programas e serviços disponíveis; como são estruturados esses programas e quais são os métodos utilizados para tratamento e reabilitação; quais são os critérios de acesso a esses serviços; se há algum tipo de triagem ou encaminhamento específico necessário para que um dependente químico possa receber tratamento; qual é a abordagem adotada em relação à prevenção do uso de drogas e à conscientização sobre os riscos associados ao uso indevido de substâncias; se existe algum programa de acompanhamento ou suporte após o término do tratamento para garantir a reintegração bem-sucedida dos dependentes químicos à sociedade; quais os principais desafios enfrentados pela secretaria no que diz respeito à implementação e efetividade das políticas de recuperação de dependentes químicos; qual é o orçamento destinado a essas políticas públicas nos últimos anos e como esses recursos são distribuídos entre os diferentes programas e serviços; quais parcerias a secretaria tem com organizações da sociedade civil, instituições de ensino, empresas privadas ou outras entidades para desenvolver programas de prevenção ao uso de drogas; quais os principais programas ou iniciativas desenvolvidos em parceria com essas instituições; como os recursos são alocados nessas parcerias e quais são os principais resultados alcançados até o momento; se existe algum programa específico voltado para grupos de maior vulnerabilidade, como adolescentes, moradores em situação de rua, ou outros segmentos identificados como prioritários; e como a comunidade pode acessar os serviços ou participar das atividades oferecidas por meio dessas parcerias.
Indexação
Tramitação