RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7266/2024
Requer seja encaminhado ao chefe do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais - Detran-MG - pedido de informações detalhadas sobre o processo de
credenciamento de instrutores de autoescola, a saber: se existe a
possibilidade de terceiros ou pessoas jurídicas realizarem a solicitação
de credenciamento; quais são os procedimentos de cancelamento desse
credenciamento; se ocorre a participação dos instrutores de autoescola
nessas ações; se há alguma política voltada para essa classe; quais os
requisitos mínimos para se candidatar ao credenciamento como instrutor de
autoescola: a documentação necessária para a submissão ao processo de
credenciamento, os procedimentos e etapas desse processo, os critérios de
avaliação e seleção dos candidatos, os prazos estimados para análise e
resposta do pedido de credenciamento, a taxa ou custo associado a esse
processo, se há possibilidade de que terceiros ou pessoas jurídicas
solicitem o credenciamento desses instrutores; quais os procedimentos e
requisitos para o cancelamento do credenciamento de instrutor de
autoescola, se aplicável; se existem políticas ou iniciativas
desenvolvidas pelo Detran, voltadas para a participação dos instrutores
de autoescola em suas ações, bem como se há canais de comunicação ou
mecanismos de escuta para essa classe.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de informações detalhadas sobre o processo de credenciamento de instrutores de autoescola, a saber: se existe a possibilidade de terceiros ou pessoas jurídicas realizarem a solicitação de credenciamento; quais são os procedimentos de cancelamento desse credenciamento; se ocorre a participação dos instrutores de autoescola nessas ações; se há alguma política voltada para essa classe; quais os requisitos mínimos para se candidatar ao credenciamento como instrutor de autoescola: a documentação necessária para a submissão ao processo de credenciamento, os procedimentos e etapas desse processo, os critérios de avaliação e seleção dos candidatos, os prazos estimados para análise e resposta do pedido de credenciamento, a taxa ou custo associado a esse processo, se há possibilidade de que terceiros ou pessoas jurídicas solicitem o credenciamento desses instrutores; quais os procedimentos e requisitos para o cancelamento do credenciamento de instrutor de autoescola, se aplicável; se existem políticas ou iniciativas desenvolvidas pelo Detran, voltadas para a participação dos instrutores de autoescola em suas ações, bem como se há canais de comunicação ou mecanismos de escuta para essa classe.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de informações detalhadas sobre o processo de credenciamento de instrutores de autoescola, a saber: se existe a possibilidade de terceiros ou pessoas jurídicas realizarem a solicitação de credenciamento; quais são os procedimentos de cancelamento desse credenciamento; se ocorre a participação dos instrutores de autoescola nessas ações; se há alguma política voltada para essa classe; quais os requisitos mínimos para se candidatar ao credenciamento como instrutor de autoescola: a documentação necessária para a submissão ao processo de credenciamento, os procedimentos e etapas desse processo, os critérios de avaliação e seleção dos candidatos, os prazos estimados para análise e resposta do pedido de credenciamento, a taxa ou custo associado a esse processo, se há possibilidade de que terceiros ou pessoas jurídicas solicitem o credenciamento desses instrutores; quais os procedimentos e requisitos para o cancelamento do credenciamento de instrutor de autoescola, se aplicável; se existem políticas ou iniciativas desenvolvidas pelo Detran, voltadas para a participação dos instrutores de autoescola em suas ações, bem como se há canais de comunicação ou mecanismos de escuta para essa classe.
Indexação
Tramitação