RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7165/2024
RQN 7165/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente pedido de providências para conclusão, com a maior brevidade
possível, da resolução que normatiza a proteção, no ambiente digital,
dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme diretrizes da
Resolução 245 2024, do Conanda.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8829 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente pedido de providências para conclusão, com a maior brevidade possível, da resolução que normatiza a proteção, no ambiente digital, dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme diretrizes da Resolução 245 2024, do Conanda.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8829 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente pedido de providências para conclusão, com a maior brevidade possível, da resolução que normatiza a proteção, no ambiente digital, dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme diretrizes da Resolução 245 2024, do Conanda.
Indexação
Tramitação
26/06/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 145. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 20/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 145. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 20/6/2024.