RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7163/2024
RQN 7163/2024
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para que, reiterando o conteúdo do
Requerimento em Comissão 2046 2023, apoie a reativação do Comitê de
Participação da Criança e do Adolescente - CPA - junto ao Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Minas
Gerais - Cedca - e amplie a destinação de recursos para ações de fomento
do protagonismo infanto-juvenil.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8827 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que, reiterando o conteúdo do Requerimento em Comissão 2046 2023, apoie a reativação do Comitê de Participação da Criança e do Adolescente - CPA - junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais - Cedca - e amplie a destinação de recursos para ações de fomento do protagonismo infanto-juvenil.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8827 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que, reiterando o conteúdo do Requerimento em Comissão 2046 2023, apoie a reativação do Comitê de Participação da Criança e do Adolescente - CPA - junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais - Cedca - e amplie a destinação de recursos para ações de fomento do protagonismo infanto-juvenil.
Indexação
Tramitação
26/06/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 145. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 20/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 145. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 20/6/2024.