RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7136/2024
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações
consubstanciadas na cópia de decreto ou ato editado pelo governo em que
se teria possibilitado a matrícula de crianças na rede pública estadual
sem a comprovação da vacinação.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações consubstanciadas na cópia de decreto ou ato editado pelo governo em que se teria possibilitado a matrícula de crianças na rede pública estadual sem a comprovação da vacinação.
Proposições relacionadas
RQN 5752 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações consubstanciadas na cópia de decreto ou ato editado pelo governo em que se teria possibilitado a matrícula de crianças na rede pública estadual sem a comprovação da vacinação.
Proposições relacionadas
RQN 5752 de 2024
Indexação
Tramitação