RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7111/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam realizados
estudos sobre a implantação de barraginhas na Bacia do Rio Doce, com a
finalidade de promover a perenização das nascentes dos rios e a mitigação
de cheias e enchentes nos períodos de chuvas intensas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2024
Origem
RQC 8934 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam realizados estudos sobre a implantação de barraginhas na Bacia do Rio Doce, com a finalidade de promover a perenização das nascentes dos rios e a mitigação de cheias e enchentes nos períodos de chuvas intensas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2024
Origem
RQC 8934 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam realizados estudos sobre a implantação de barraginhas na Bacia do Rio Doce, com a finalidade de promover a perenização das nascentes dos rios e a mitigação de cheias e enchentes nos períodos de chuvas intensas.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/06/2024
Remessa do Ofício 1622 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1622 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG.
27/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/6/2024, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/6/2024, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/06/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/6/2024, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/6/2024, pág 10.
06/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2024, pág 8. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 11/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2024, pág 8. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 11/6/2024.