RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7102/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre as políticas públicas em vigor atualmente no Estado que
visam garantir a permanência estudantil nas escolas e universidades
públicas estaduais; a implementação dessas políticas em termos de
alocação de recursos, estruturação de programas e ações específicas; o
orçamento destinado à permanência estudantil no Estado para o atual
exercício fiscal; os critérios de elegibilidade e os procedimentos para
os estudantes acessarem os benefícios relacionados à permanência
estudantil; a existência de algum programa específico de assistência
estudantil, como bolsas, auxílios alimentação, transporte ou moradia, e
como os estudantes podem se inscrever nesses programas; o acompanhamento
e a avaliação realizados pelo governo estadual para verificar a eficácia
e o impacto das políticas de permanência estudantil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as políticas públicas em vigor atualmente no Estado que visam garantir a permanência estudantil nas escolas e universidades públicas estaduais; a implementação dessas políticas em termos de alocação de recursos, estruturação de programas e ações específicas; o orçamento destinado à permanência estudantil no Estado para o atual exercício fiscal; os critérios de elegibilidade e os procedimentos para os estudantes acessarem os benefícios relacionados à permanência estudantil; a existência de algum programa específico de assistência estudantil, como bolsas, auxílios alimentação, transporte ou moradia, e como os estudantes podem se inscrever nesses programas; o acompanhamento e a avaliação realizados pelo governo estadual para verificar a eficácia e o impacto das políticas de permanência estudantil.
Proposições relacionadas
RQN 5741 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as políticas públicas em vigor atualmente no Estado que visam garantir a permanência estudantil nas escolas e universidades públicas estaduais; a implementação dessas políticas em termos de alocação de recursos, estruturação de programas e ações específicas; o orçamento destinado à permanência estudantil no Estado para o atual exercício fiscal; os critérios de elegibilidade e os procedimentos para os estudantes acessarem os benefícios relacionados à permanência estudantil; a existência de algum programa específico de assistência estudantil, como bolsas, auxílios alimentação, transporte ou moradia, e como os estudantes podem se inscrever nesses programas; o acompanhamento e a avaliação realizados pelo governo estadual para verificar a eficácia e o impacto das políticas de permanência estudantil.
Proposições relacionadas
RQN 5741 de 2024
Indexação
Tramitação