RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7097/2024
RQN 7097/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à
pavimentação da estrada que conecta São Sebastião da Bela Vista a Santa
Rita do Sapucaí, especificando quais ações têm sido planejadas ou já
foram executadas para melhorar as condições dessa estrada no que diz
respeito à pavimentação; se existe um plano de pavimentação para esse
trecho da estrada, e, em caso afirmativo, o cronograma previsto para sua
implementação; quais medidas de curto prazo estão sendo adotadas para
mitigar os problemas imediatos de segurança e conforto dos usuários, como
reparos emergenciais na pavimentação ou sinalização temporária; se há
algum projeto de melhoria da infraestrutura viária, como a construção de
acostamentos, instalação de dispositivos de segurança ou melhorias na
drenagem da estrada; como o governo local está lidando com as
preocupações dos usuários em relação à segurança viária ao longo desse
trecho; se existem planos para aumentar a fiscalização ou implementar
medidas de controle de velocidade; e quais recursos estão sendo alocados
para garantir a adequada conservação e melhoria da via.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Origem
RQC 8742 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à pavimentação da estrada que conecta São Sebastião da Bela Vista a Santa Rita do Sapucaí, especificando quais ações têm sido planejadas ou já foram executadas para melhorar as condições dessa estrada no que diz respeito à pavimentação; se existe um plano de pavimentação para esse trecho da estrada, e, em caso afirmativo, o cronograma previsto para sua implementação; quais medidas de curto prazo estão sendo adotadas para mitigar os problemas imediatos de segurança e conforto dos usuários, como reparos emergenciais na pavimentação ou sinalização temporária; se há algum projeto de melhoria da infraestrutura viária, como a construção de acostamentos, instalação de dispositivos de segurança ou melhorias na drenagem da estrada; como o governo local está lidando com as preocupações dos usuários em relação à segurança viária ao longo desse trecho; se existem planos para aumentar a fiscalização ou implementar medidas de controle de velocidade; e quais recursos estão sendo alocados para garantir a adequada conservação e melhoria da via.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Origem
RQC 8742 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à pavimentação da estrada que conecta São Sebastião da Bela Vista a Santa Rita do Sapucaí, especificando quais ações têm sido planejadas ou já foram executadas para melhorar as condições dessa estrada no que diz respeito à pavimentação; se existe um plano de pavimentação para esse trecho da estrada, e, em caso afirmativo, o cronograma previsto para sua implementação; quais medidas de curto prazo estão sendo adotadas para mitigar os problemas imediatos de segurança e conforto dos usuários, como reparos emergenciais na pavimentação ou sinalização temporária; se há algum projeto de melhoria da infraestrutura viária, como a construção de acostamentos, instalação de dispositivos de segurança ou melhorias na drenagem da estrada; como o governo local está lidando com as preocupações dos usuários em relação à segurança viária ao longo desse trecho; se existem planos para aumentar a fiscalização ou implementar medidas de controle de velocidade; e quais recursos estão sendo alocados para garantir a adequada conservação e melhoria da via.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 161.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 161.
04/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/6/2024.