RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7052/2024
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre os valores nominais de ICMS, com valores totais e
discriminados por critério do ICMS Solidários que foram repassados aos
municípios em janeiro de 2023 e janeiro de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os valores nominais de ICMS, com valores totais e discriminados por critério do ICMS Solidários que foram repassados aos municípios em janeiro de 2023 e janeiro de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 5649 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os valores nominais de ICMS, com valores totais e discriminados por critério do ICMS Solidários que foram repassados aos municípios em janeiro de 2023 e janeiro de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 5649 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação