RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6996/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório em que
constem os seguintes dados: o número de profissionais especialistas e
técnicos (Mads, Aneds e Aseds) atualmente lotados nos presídios,
penitenciárias e unidades administrativas de Minas Gerais; o número de
cargos vagos; a relação de unidades prisionais e penitenciárias que não
possuem corpo técnico e especializado completo, a saber, com os referidos
cargos preenchidos, em seu quadro de servidores; o número atualizado de
agentes penitenciários e policiais penais efetivos lotados e em exercício
nas unidades prisionais e penitenciárias de Minas Gerais; o número de
agentes penitenciários e policiais penais exercendo funções em unidades
administrativas e outros órgãos estatais fora das unidades prisionais ou
penitenciárias; e se há previsão de realização de concurso público para
esses cargos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório em que constem os seguintes dados: o número de profissionais especialistas e técnicos (Mads, Aneds e Aseds) atualmente lotados nos presídios, penitenciárias e unidades administrativas de Minas Gerais; o número de cargos vagos; a relação de unidades prisionais e penitenciárias que não possuem corpo técnico e especializado completo, a saber, com os referidos cargos preenchidos, em seu quadro de servidores; o número atualizado de agentes penitenciários e policiais penais efetivos lotados e em exercício nas unidades prisionais e penitenciárias de Minas Gerais; o número de agentes penitenciários e policiais penais exercendo funções em unidades administrativas e outros órgãos estatais fora das unidades prisionais ou penitenciárias; e se há previsão de realização de concurso público para esses cargos.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório em que constem os seguintes dados: o número de profissionais especialistas e técnicos (Mads, Aneds e Aseds) atualmente lotados nos presídios, penitenciárias e unidades administrativas de Minas Gerais; o número de cargos vagos; a relação de unidades prisionais e penitenciárias que não possuem corpo técnico e especializado completo, a saber, com os referidos cargos preenchidos, em seu quadro de servidores; o número atualizado de agentes penitenciários e policiais penais efetivos lotados e em exercício nas unidades prisionais e penitenciárias de Minas Gerais; o número de agentes penitenciários e policiais penais exercendo funções em unidades administrativas e outros órgãos estatais fora das unidades prisionais ou penitenciárias; e se há previsão de realização de concurso público para esses cargos.
Indexação
Tramitação