RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6970/2024
RQN 6970/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre a
atuação da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag
–, sobre as chuvas e suas consequências no Estado, especificando-se se o
Estado já vem adotando providências para impedir situações como a vivida
pelo Estado do Rio Grande do Sul; se já houve algum tipo de estudo sobre
a incidência de chuvas neste ano no Estado; se há algum plano para evitar
catástrofes e, em caso afirmativo, se esse plano pode ser
disponibilizado; se a Defesa Civil já mapeou as áreas que podem ser mais
suscetíveis a desastres; se existem parcerias com os municípios para
evitar catástrofes; se já foram mapeados rios, pontes e estradas que
necessitam de maior cuidado; se existe algum plano de canalização e
escoamento de águas pluviais; se existe algum plano para parcerias e
convênios para que os municípios adotem procedimentos que visem minorar
os riscos; se existe investimento em estudos meteorológicos e prevenção
de desastres; se existe plano para moradores de rua; se existe algum
plano para animais; qual o valor orçado para prevenção de desastres; qual
o valor orçado para contenção de desastres; e o que já foi executado até
agora.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8458 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre a atuação da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag –, sobre as chuvas e suas consequências no Estado, especificando-se se o Estado já vem adotando providências para impedir situações como a vivida pelo Estado do Rio Grande do Sul; se já houve algum tipo de estudo sobre a incidência de chuvas neste ano no Estado; se há algum plano para evitar catástrofes e, em caso afirmativo, se esse plano pode ser disponibilizado; se a Defesa Civil já mapeou as áreas que podem ser mais suscetíveis a desastres; se existem parcerias com os municípios para evitar catástrofes; se já foram mapeados rios, pontes e estradas que necessitam de maior cuidado; se existe algum plano de canalização e escoamento de águas pluviais; se existe algum plano para parcerias e convênios para que os municípios adotem procedimentos que visem minorar os riscos; se existe investimento em estudos meteorológicos e prevenção de desastres; se existe plano para moradores de rua; se existe algum plano para animais; qual o valor orçado para prevenção de desastres; qual o valor orçado para contenção de desastres; e o que já foi executado até agora.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8458 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre a atuação da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag –, sobre as chuvas e suas consequências no Estado, especificando-se se o Estado já vem adotando providências para impedir situações como a vivida pelo Estado do Rio Grande do Sul; se já houve algum tipo de estudo sobre a incidência de chuvas neste ano no Estado; se há algum plano para evitar catástrofes e, em caso afirmativo, se esse plano pode ser disponibilizado; se a Defesa Civil já mapeou as áreas que podem ser mais suscetíveis a desastres; se existem parcerias com os municípios para evitar catástrofes; se já foram mapeados rios, pontes e estradas que necessitam de maior cuidado; se existe algum plano de canalização e escoamento de águas pluviais; se existe algum plano para parcerias e convênios para que os municípios adotem procedimentos que visem minorar os riscos; se existe investimento em estudos meteorológicos e prevenção de desastres; se existe plano para moradores de rua; se existe algum plano para animais; qual o valor orçado para prevenção de desastres; qual o valor orçado para contenção de desastres; e o que já foi executado até agora.
Indexação
Tramitação
21/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/5/2024.