RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6920/2024
Requer seja encaminhado ao diretor da Colônia Penal Floramar, em
Divinópolis, pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a
estrutura e as condições dos detentos, detalhando os seguintes
aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e
recreativas; capacidade máxima e o número atual de detentos; condições de
vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a
atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no
presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a
segurança geral do ambiente; e ainda sobre o atendimento dos detentos do
Presídio Floramar pela equipe de saúde do Município de Divinópolis:
quando ocorrem os atendimentos médicos e quantas equipes realizam
atendimentos, quais são os profissionais que compõem as equipes e se
estão completas, de acordo com a legislação específica; quantos
atendimentos foram realizados no Presídio Floramar por equipes de saúde
nos últimos seis meses; se há algum protocolo específico desse
estabelecimento para garantir a segurança dos profissionais da saúde;
como são organizados os atendimentos no local; se existem filas para
consultas eletivas e de urgência; como são realizadas consultas e exames
com especialistas; como é realizado o pré-natal das detentas
grávidas; como tem sido realizado o diagnóstico e o manejo dos detentos
com tuberculose.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Colônia Penal Floramar, em Divinópolis, pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as condições dos detentos, detalhando os seguintes aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima e o número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente; e ainda sobre o atendimento dos detentos do Presídio Floramar pela equipe de saúde do Município de Divinópolis: quando ocorrem os atendimentos médicos e quantas equipes realizam atendimentos, quais são os profissionais que compõem as equipes e se estão completas, de acordo com a legislação específica; quantos atendimentos foram realizados no Presídio Floramar por equipes de saúde nos últimos seis meses; se há algum protocolo específico desse estabelecimento para garantir a segurança dos profissionais da saúde; como são organizados os atendimentos no local; se existem filas para consultas eletivas e de urgência; como são realizadas consultas e exames com especialistas; como é realizado o pré-natal das detentas grávidas; como tem sido realizado o diagnóstico e o manejo dos detentos com tuberculose.
Proposições relacionadas
RQN 5607 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Colônia Penal Floramar, em Divinópolis, pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as condições dos detentos, detalhando os seguintes aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima e o número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente; e ainda sobre o atendimento dos detentos do Presídio Floramar pela equipe de saúde do Município de Divinópolis: quando ocorrem os atendimentos médicos e quantas equipes realizam atendimentos, quais são os profissionais que compõem as equipes e se estão completas, de acordo com a legislação específica; quantos atendimentos foram realizados no Presídio Floramar por equipes de saúde nos últimos seis meses; se há algum protocolo específico desse estabelecimento para garantir a segurança dos profissionais da saúde; como são organizados os atendimentos no local; se existem filas para consultas eletivas e de urgência; como são realizadas consultas e exames com especialistas; como é realizado o pré-natal das detentas grávidas; como tem sido realizado o diagnóstico e o manejo dos detentos com tuberculose.
Proposições relacionadas
RQN 5607 de 2024
Indexação
Tramitação