RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6883/2024
RQN 6883/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas em relatório sobre a oferta de cirurgias de
redesignação sexual em hospitais do Estado, de que constem os nomes dos
hospitais que oferecem essa cirurgia; endereço; descrição dos
procedimentos cirúrgicos disponíveis em cada hospital; e os requisitos
para acessar esse serviço, indicando se há algum processo de
encaminhamento ou de triagem
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8444 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a oferta de cirurgias de redesignação sexual em hospitais do Estado, de que constem os nomes dos hospitais que oferecem essa cirurgia; endereço; descrição dos procedimentos cirúrgicos disponíveis em cada hospital; e os requisitos para acessar esse serviço, indicando se há algum processo de encaminhamento ou de triagem
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8444 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a oferta de cirurgias de redesignação sexual em hospitais do Estado, de que constem os nomes dos hospitais que oferecem essa cirurgia; endereço; descrição dos procedimentos cirúrgicos disponíveis em cada hospital; e os requisitos para acessar esse serviço, indicando se há algum processo de encaminhamento ou de triagem
Indexação
Tramitação
21/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/5/2024.